IA na advocacia: o que a OAB já decidiu
O Tribunal de Ética da OAB SP fixou diretrizes em abril. Uma delas recai sobre quem nunca tocou na ferramenta: o sócio.
Notas curtas sobre governança de inteligência artificial no trabalho público e jurídico. Uma norma, um risco ou um procedimento por edição, sempre com o artigo na mão e sem juridiquês.
O Tribunal de Ética da OAB SP fixou diretrizes em abril. Uma delas recai sobre quem nunca tocou na ferramenta: o sócio.
A norma responde que sim, e é ela que faculta. O preço são cinco condições, um dever de informar o órgão e um registro que é devido mesmo quando a menção é facultativa.
Metade dos tribunais usa IA sem política interna. Uma folha resolve mais que um regulamento de quarenta páginas, se responder quatro perguntas.
Para uma parte dos casos a resposta não é bom senso; é vedação expressa. O teste de três perguntas antes de colar qualquer texto numa IA.
Efetiva, periódica e adequada: os três adjetivos do art. 3º, VII, e a diferença entre revisar um texto e supervisionar um uso.
A norma está em vigor desde julho de 2025 e quase ninguém leu os quatro artigos que realmente mudam a rotina de quem redige.
Antes de ler qualquer coisa aqui, talvez valha responder dez perguntas sobre o seu próprio setor. O checklist gratuito leva poucos minutos e mostra onde olhar primeiro.